O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em suas mãos uma decisão que pode mudar a vida dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta em análise altera o cálculo de benefícios previdenciários e, em muitos casos, aumenta o valor dos pagamentos.
Leia mais: INSS: ESTE é o valor que a sua aposentadoria pode chegar em 2023
A “revisão da vida toda” tem como objetivo permitir que os trabalhadores incluam todas as contribuições realizadas ao longo da vida profissional no cálculo do benefício. Atualmente, são considerados apenas os recolhimentos feitos antes de julho de 1994.
A mudança beneficia especialmente aqueles que fizeram contribuições maiores antes desse período, ou que trabalharam menos após aquele ano. Nesses casos, ela representa a possibilidade de multiplicar a renda de muitas famílias.
A ação abrange diversos benefícios concedidos pelo INSS, como aposentadoria por idade, aposentadoria tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e pensão por morte, por exemplo.
Como está a situação agora?
Em julho, uma reviravolta no julgamento trouxe uma novidade positiva para os trabalhadores. Os votos dos ministros do STF dados em plenário virtual seguem válidos, excluindo a necessidade de reiniciar a sessão em plenário físico.
A decisão valida o voto do então relator Marco Aurélio Mello, que poderia ser descartado em outro cenário. Agora existem duas possibilidades para o processo: o encerramento do julgamento ou seu reinício em plenário físico. Neste segundo caso, sem alteração no voto favorável do ministro Marco Aurélio.
Especialistas acreditam que decisão a favor dos aposentados deve predominar. “É uma grande vitória. Se cabe à Justiça ser, de fato, justa, então nada mais correto do que a ‘Revisão da Vida Toda’ ser aprovada”, afirma João Adolfo de Souza, proprietário do portal João Financeira.
