O presidente Jair Bolsonaro continua focado em agradar a população há poucos mais de dois meses das eleições. A nova investida do governo federal é um decreto para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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Já o Ministério da Economia cogita a possibilidade de tornar o Auxílio Brasil de R$ 600, que tem validade até dezembro, uma medida permanente. Apesar da ironia, o chefe da pasta deve anunciar um novo bloqueio no Orçamento de 2022 para evitar estourar o teto de gastos.
Nos destaques desta sexta-feira, 22, confira também o anúncio do Banco Central Europeu, que elevou as taxas de juros pela primeira vez desde 2011. Veja mais informações a seguir.
Bolsonaro quer reduzir IPI
O governo quer voltar a reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que foi alvo de um corte no início deste ano. A medida é vista como uma resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a redução do tributo para itens produzidos na Zona Franca de Manaus.
No começo de 2022, o Executivo reduziu o imposto em 25%, depois voltou a diminuir em mais 10%, A segunda decisão não abrangeu produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
A medida acabou com a competitividade do polo, já que IPI zero é seu grande atrativo. Moraes suspendeu os decretos de Bolsonaro sobre produtos fabricados em Manaus, o que o governo considera uma insegurança jurídica.
O plano do Executivo é editar um decreto para cortar em 35% o IPI para quase 4 mil produtos feitos fora de Manaus. Itens como televisores, refrigeradores, motos e xarope de refrigerante são tradicionalmente produzidos na região.
Economia avalia terceiro bloqueio no Orçamento
O Ministério da Economia avalia um novo bloqueio no Orçamento de 2022 em meio aos demores de desrespeito ao teto de gastos. O corte nas verbas pode ultrapassar os R$ 5 bilhões.
A medida deve ser anunciada junto com o boletim bimestral de receitas e despesas, que será divulgado hoje. Uma coletiva de imprensa com técnicos da equipe de Paulo Guedes está marcada para a próxima segunda, 25.
O teto de gastos, principal regra fiscal do país, está novamente estourado. Enquanto o governo segue batendo recordes na arrecadação de impostos, os gastos também não param de crescer.
Na última semana, o Executivo conseguiu a aprovação da PEC Eleitoral, que libera mais de R$ 40 bilhões fora do teto fiscal. O texto, que também é chamado de Kamikaze, coloca o país em estado de emergência e apresenta sérios riscos às contas públicas.
Se confirmado, esse será o terceiro bloqueio feito neste ano. Em março, cerca de 1,7 bilhão em “orçamento secreto” foi excluído. Dois meses depois, o corte chegou a R$ 7 bilhões, com impacto principalmente nos ministérios.
Auxílio Brasil de R$ 600 pode se tornar permanente
A equipe da Economia trabalha com a possibilidade de tornar o Auxílio Brasil de R$ 600 uma medida permanente. O valor do benefício será ampliado em R$ 200 a partir de agosto, decisão que a princípio tem validade até dezembro.
O ex-presidente Lula, candidato que concorre à presidência do país contra Bolsonaro em outubro, já defendeu a posição. Ele é o favorito na disputa, de acordo com as pesquisas de intenção de voto mais recentes.
O Congresso Nacional aprovou nesse mês a PEC Eleitoral, que libera recursos para ampliação de programas sociais e criação de novos auxílios. A maior parte do montante será usada para aumentar o valor da parcela do Auxílio Brasil.
Apesar das especulações, nenhuma fonte de recursos concreta foi apresentada para custear o gasto extra. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), qualquer acréscimo permanente nas despesas precisa ser compensado por um corte de gastos ou aumento de receitas.
BC Europeu aumenta taxa básica de juros
O Banco Central Europeu (BCE) anunciou ontem um alta de 0,5% na sua taxa básica de juros. Essa é a primeira vez que a decisão é tomada pela autoridade monetária da zona do euro desde 2011.
O movimento é estimulado pelos temores de uma crise energética e más perspectivas sobre a economia europeia. Antes da mudança, o taxa de depósito do banco europeu estava em -0,5%, tendo se mantido negativa nos últimos oito anos.
“A antecipação hoje da saída dos juros negativos permite que o Conselho faça uma transição para uma abordagem reunião por reunião em relação às decisões sobre as taxas de juros”, afirmou em nota.
O BCE também lançou o Instrumento de Proteção de Transmissão (TPI), nova ferramenta que permitirá que a instituição compre títulos quando enxergar indícios de fragmentação financeira.
Até junho, os preços ao consumidor dispararam 8,6% ano a ano na União Europeia, bem acima da meta anual de 2% do BCE. O aumento nos juros é uma tentativa de segurar a inflação na região.
