O Governo Federal, por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, aprovou recentemente a redução do Imposto de Importação de 13 produtos. Entre eles, estão alguns remédios, equipamentos médicos, lentes de contato e muitos outros.
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Sobre essa lista, os impostos foram zerados ou reduzidos, então agora ficam em – no máximo – 6,5%. Lúpulo para cervejarias, resina de polipropileno e tinta de impressão de livros também entram na redução.
Redução do Imposto de Importação
Além da redução do imposto na importação desses produtos em questão, o governo zerou as alíquotas para os medicamentos com olaparibe na composição. Esses são remédios usados no tratamento de doenças como o câncer de mama, ovário e próstata. Imposto zero também será visto em medicamentos com brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol.
Outra mudança anunciada pelo comitê foi o corte para zero do imposto sobre a importação de dois dispositivos médicos, sendo eles o endovascular, que é muito usado para dissolver e eliminar trombos.
A outra ferramenta é usada para cirurgias médicas endovascular assistidas por robótica, que envolvem stents coronários, cateteres e vasculares periféricos. Antes o imposto cobrado para tais itens era de 16%.
A redução do imposto das resinas de polipropileno deve beneficiar diversos segmentos da indústria que usam a substância, como é o caso das fabricantes de embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes. Ela é útil até mesmo para a confecção de brinquedos.
