Um novo auxílio no valor de R$ 300 está a caminho! A inclusão foi feita pelo senador Fernando Bezerra enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis passou por votação no Senado Federal. O benefício tem como destino ajudar os taxistas.
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O auxílio para motoristas de táxis foi pensado como forma de compensar a categoria diante dos constantes aumentos no preço da gasolina. A medida se juntará a outras ações, como a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 17% e 18% nos estados. Como noticiado anteriormente, quedas já começaram a ser vistas em todo o país.
Novo Auxílio de R$ 300 para taxistas
Proposto pelo senador Eduardo Braga e incluído na PEC por Bezerra, o trecho que garante o auxílio aos taxistas possui como principal justificativa a alta dos combustíveis, em especial a gasolina. O acréscimo foi feito mediante Emenda Constitucional, que já recebeu aprovação no Senado e seguiu para análise pela Câmara.
De acordo com o texto da emenda, o intuito é que os taxistas recebam pagamentos mensais de R$ 300 até o mês de dezembro de 2022. Apesar da sugestão, o valor de repasse ainda não foi confirmado. O que se sabe até o momento é o valor a ser gasto com a medida: R$ 2 bilhões.
Motoristas de aplicativo ficam de fora
A princípio, além dos taxistas, motoristas autônomos e de aplicativos também seriam incluídos na lista de beneficiários. No entanto, segundo Braga, houve a exclusão dos demais grupos apenas por hora e que um outro benefício exclusivo a eles será lançado. Segundo ele, a dificuldade no pagamento para muitas pessoas foi um dos empecilhos.
O pagamento do auxílio para taxistas será feito por intermédio da Caixa Econômica Federal. Para eleger os taxistas, a instituição deverá ter acesso aos cadastros dos profissionais, com o envio dos registros pelas prefeituras dos municípios. Serão beneficiados aqueles com cadastro realizado até o mês de maio deste ano.
É válido destacar que, além do auxílio para taxistas, a PEC também estabelece o PIX Caminhoneiro no valor de R$ 1 mil, além do aumento do vale-gás e do Auxílio Brasil, que passará dos atuais R$ 400 para R$ 600.
