Foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 12, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 15, também conhecida PEC dos Auxílios. Ao todo, foram 393 votos favoráveis e 14 contra à proposta, totalizando 408. Um segundo turno de votação deve ser realizado ainda nesta quarta-feira, 13.
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O texto da proposta busca o aumento do Auxílio Brasil, ampliação do Auxílio Gás, a criação do voucher para os caminhoneiros e de um benefício para os taxistas. O custo total estimado para a realização dos feitos será de R$ 41,2 bilhões. Para evitar bloqueios em razão do ano eleitoral, a PEC prevê o reconhecimento de um suposto “estado de emergência”.
Auxílio Brasil de R$ 600 e ampliação do Auxílio Gás
A PEC em votação propõe o aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil até o fim de dezembro de 2022. A previsão é de um desembolso por parte da União de aproximadamente R$ 26 bilhões. A ideia é também zerar a fila de pessoas que aguardam a entrada no programa, atualmente em 1,6 milhão.
O valor do vale-gás também terá reajuste, passando dos atuais R$ 53, referente ao último pagamento, para o equivalente ao preço de um botijão de gás, no valor médio de R$ 120. A ser gasto com a medida, o custo estimado é de R$ 1,05 bilhão.
Voucher para caminhoneiros e benefício para taxistas
A PEC dos Auxílios também pretende criar um benefício no valor de R$ 1 mil voltado aos caminhoneiros autônomos cadastrados em registro nacional até o dia 31 de maio deste ano. Para a medida, o governo vai reservar R$ 5,4 bilhões, no repasse mensal por cinco meses, entre agosto e dezembro, a 900 mil trabalhadores da categoria.
Por último, também foi aprovado o subsídio de R$ 2 bilhões para a criação do benefício dos taxistas. Ainda não foi definido o valor do programa, previsto inicialmente em R$ 300. Até agora, apenas o custo total com a medida foi definido, no valor de R$ 2 bilhões.
