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Quem é MEI Caminhoneiro poderá receber os R$ 1.000 do governo?

Dúvida tem sido recorrente entre profissionais da categoria que aguardam com expectativa o repasse do novo benefício a partir de agosto.



O governo federal dará início aos pagamentos do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm-Caminhoneiro), ou PIX Caminhoneiro (como ficou popularmente conhecido), no começo do mês de agosto. O auxílio vai beneficiar motoristas autônomos com 6 parcelas de R$ 1 mil até o mês de dezembro.

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Uma dúvida que tem sido recorrente entre profissionais da categoria é se os caminhoneiros que se tornaram Microempreendedores Individuais (MEIs) também terão acesso aos recursos mensais. Descubra a seguir se isso será possível!

MEI Caminhoneiro poderá receber o novo auxílio?

Sim, no entanto, nem todo motorista que se formalizou como MEI terá acesso às parcelas do BEm-Caminhoneiro. Isso porque, segundo o Ministério da Cidadania, para ser beneficiado com o auxílio, o profissional elegível precisa estar registrado como transportador autônomo de cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).



Além disso, foi estabelecido um prazo limite para que o registro devesse ter sido feito no banco de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): neste caso, até o último dia 31 de maio. Ou seja, os motoristas que não se inscreveram até essa data ficarão de fora do novo programa.

O que é o MEI Caminhoneiro?

Trata-se de uma categoria criada em dezembro de 2021 que permitiu aos caminhoneiros autônomos se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao abrir um CNPJ, os motoristas passam a ter direito a diversos benefícios trabalhistas e de caráter previdenciário, como por exemplo, a aposentadoria.

PIX Caminhoneiro

O BEm-Caminhoneiro, também conhecido como PIX Caminhoneiro, prevê beneficiar cerca de 900 mil motoristas autônomos. Os trabalhadores não precisam se inscrever para receber o dinheiro, pois a ANTT deu início aos repasses dos dados destes profissionais para o Ministério do Trabalho e Previdência, que é vinculado ao Ministério da Infraestrutura.



Portanto, a verificação dos profissionais elegíveis ao benefício será automática. A Dataprev – empresa de tecnologia da Previdência – será a encarregada de analisar, cruzar e checar os dados recebidos da ANTT.

Confira a seguir o calendário de pagamentos do auxílio para caminhoneiros, que terá duas parcelas (R$ 2 mil) pagas no dia 9 de agosto. Observe:

Parcela Data de pagamento
1ª parcela 9 de agosto
2ª parcela 9 de agosto
3ª parcela 24 de setembro
4ª parcela 22 de outubro
5ª parcela 26 de novembro
6ª parcela 17 de dezembro

 




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