As prefeituras de todo o país têm até às 19h de amanhã, 2 de agosto, para enviar os dados dos taxistas cadastrados em suas bases. A lista será usada para selecionar os beneficiários do auxílio mensal batizado de Benefício Emergencial Taxista (BEm-Taxista).
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Inicialmente, o prazo oferecido pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) terminaria hoje, 1º, mas as autoridades ganharam mais um dia. Não houve mudança no calendário de pagamentos, que continua previsto para o dia 16 de agosto.
O BEm-Taxista terá seis parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 1 mil. O repasse de agosto será em dobro, correspondente à cota deste mês e ao retroativo de julho. Cada profissional receberá apenas um auxílio, independentemente da quantidade de veículos que possui.
O que o taxista precisa fazer agora?
O MTP informou há alguns dias que os trabalhadores não precisam se preocupar com nenhum cadastro neste primeiro momento. “A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura”, explicou.
Os dados serão encaminhados pelo portal Gov.br e processados pela Dataprev, a empresa de tecnologia do governo federal. Após um cruzamento de informações, os taxistas elegíveis serão selecionados.
Quem tem direito?
O auxílio atenderá titulares de concessão, permissão, licença ou autorização concedida pela administração municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional, com cadastro ativo até o dia 31 de maio. Também é necessário estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
Profissionais que estão com o CPF vinculado à pensão por morte de qualquer natureza ou auxílio-reclusão não terão direito aos repasses. O mesmo vale para cidadãos que recebem benefício por incapacidade permanente.
