O Ministério do Trabalho e Previdência confirmou em portaria que o auxílio para taxistas será creditado na poupança digital social do aplicativo Caixa Tem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho.
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O documento também contém uma informação importante sobre o prazo para movimentação do benefício. Os valores não movimentados no prazo de noventa dias, a contar da data do crédito, retornarão para os cofres da União.
O Caixa Tem é um aplicativo criado em 2020 para viabilizar os pagamentos do Auxílio Emergencial. A ferramenta ganhou novas funções após o encerramento do programa, e hoje é usada pelos beneficiários de iniciativas como Auxílio Brasil e vale-gás nacional.
A grande facilidade é que o beneficiário do auxílio para taxistas não precisará sair de casa para ter acesso aos recursos. O aplicativo oferece funções como: transferência, pagamento de contas e boletos, cartão virtual e recarga de celular. Se preferir, o usuário também pode sacar dinheiro em espécie.
Benefício Taxista
O BEm-Taxista terá seis parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 1 mil. O repasse de agosto será em dobro, correspondente à cota deste mês e ao retroativo de julho. Cada profissional receberá apenas um auxílio, independentemente da quantidade de veículos que possui.
“A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura”, informou o MTP.
O pagamento é um direito de titulares de concessão, permissão, licença ou autorização concedida pela administração municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional, com cadastro ativo até o dia 31 de maio. Também é necessário estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
Calendário do auxílio para taxistas
O primeiro repasse será realizado no dia 16 de agosto para os profissionais inscritos pelas prefeituras. Veja o calendário:
Parcela | Data de pagamento |
1ª parcela | 16 de agosto |
2ª parcela | 16 de agosto |
1ª parcela | 30 de agosto (prefeituras que perderem o 1º prazo) |
2ª parcela | 30 de agosto (prefeituras que perderem o 1º prazo) |
Demais parcelas | setembro a dezembro (datas ainda não divulgadas) |