Nesta quarta-feira, 17, o atual ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, anunciou que o empréstimo consignado para quem recebe o Auxílio Brasil terá início em setembro. Apesar do mês, um data ainda não foi divulgada.
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O crédito nesse formato permite o desconto das parcelas da dívida direto da fonte, neste caso, da folha de benefício do programa de transferência de renda. A lei que autoriza essa modalidade de contratação foi publicada na semana passada, mas ainda não é possível fechar um acordo com as instituições credoras.
Nesse sentido, resta ainda que o Ministério da Cidadania edite normas complementares para que os bancos e operadoras de crédito deem início as concessões. As diretrizes estão previstas para serem publicadas até o início de setembro.
“A lei foi aprovada, sancionada pelo presidente, logo em seguida o presidente assinou um decreto. A portaria, o sistema para concessão, habilitação, homologação dessas empresas, uma série de documentos também. Acredito que até início do mês que vem seja tudo regulamentado”, confirmou o ministro durante coletiva no Palácio do Planalto. “Em setembro deve estar operacional”, declarou Bento.
Bancos homologados
Ao ser questionado sobre a adesão das instituições, o ministro negou que não exista interesse no mercado em oferecer crédito tendo o Auxílio Brasil como garantia de pagamento. O Bradesco, por exemplo, é um dos grandes bancos privados que já informaram que vão ofertar a linha. Segundo Bento, 17 parceria já foram homologadas.
“Hoje já temos quase 17 instituições financeiras homologadas pelo ministério da Cidadania aptas à concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o crédito consignado a essa população”, declarou o ministro, sem ainda dizer os nomes das empresas.
Um ponto abordado pelo executivo diz respeito à concessão do empréstimo como forma de garantir mais autonomia financeira à população, no que foi chamado por ele de democratização do acesso ao crédito.
“O objetivo nosso é democratizar o acesso ao crédito. Com o auxílio, bancarizamos grande parte dessa população para fim de melhoria da sua qualidade de vida. Quando você coloca à disposição o direito ao crédito consignado, você está dirigindo a elas mais uma ferramenta para busca dessa autonomia que elas merecem”, disse.
Do lado contrário, a oferta do crédito consignado Auxílio Brasil tem sido alvo de críticas por especialistas e entidades financeiras. Elas alegam que existe um grande risco de superendividamento por parte das famílias, além de parte do benefício (limite de até 40%) ficar comprometido todos os meses para o pagamento das parcelas.