Conquistar a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muita gente. Mas seria melhor ainda se fosse possível reduzir os custos do processo, com a possibilidade de pagar até 80% menos do valor cobrado atualmente, não é verdade?! E é exatamente isso que Projeto de Lei (PL) de 2019 pode proporcionar se for aprovado. Saiba mais sobre ele a seguir!
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CNH 80% mais barata
Em suma, a ideia da proposta é desobrigar a participação das autoescolas no processo de obtenção da CNH. A medida tem autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que desenvolveu o Projeto de Lei n° 6485.
No geral, o texto pede que não seja mais necessário frequentar aulas teóricas ou práticas para tirar a habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). O aprendizado para a realização dos testes poderia ser adquirido por meio de instrutores independentes.
A justificativa para isso está no custo para aprender a dirigir hoje em dia, que pode chegar a R$ 3 mil dependendo da região. Desse total, 80% são de custo das autoescolas, o que dificulta ainda mais o acesso da habilitação pelas pessoas mais carentes.
Proposta já está valendo?
A proposta que desobriga a contratação de uma autoescola para tirar a CNH chega ao seu terceiro ano de tramitação, tendo a última movimentação ocorrido no dia 4 de maio deste ano. No entanto, de lá para cá, não houve atualização que leve à aprovação da medida.
Apesar de tudo, mesmo com o interesse do Senado em aprovar a ideia, ela ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados, que também pode votar a favor ou contra a iniciativa. Considerando o andamento da movimentação, o destino da medida ainda é incerto.
Diante da conjuntura atual, sobretudo com a proximidade da eleições, o cenário indicativo é de engavetamento do PL, que pode acabar sendo esquecido caso nenhuma decisão a respeito do seu andamento seja tomada.
