A Revisão da Vida Toda do INSS é um dos assuntos mais discutidos quando se fala em aposentadoria e pensão. Na prática, a medida pode proporcionar um aumento no benefício para milhões de segurados que contribuíram junto à Previdência antes de 1994.
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Em tese, a ação tem origem em uma tese jurídica que está sob discussão pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os membros da Corte discutem se será permitida a inclusão de contribuições ao INSS antes de 1994 no cálculo de aposentadorias e pensões.
Se isso for concretizado, muitos segurados poderão multiplicar o valor do benefício que recebem e melhorar a renda mensal. Com a votação em trâmite, muitos segurados estão querendo saber quando a medida será validada e se será possível garantir a correção dos benefícios o quanto antes.
Revisão da Vida Toda do INSS: quando ela começa?
De antemão, é preciso esclarecer que ainda não existe uma data para a medida começar a valer, ou seja, os aposentados e pensionistas do INSS deverão aguardar a decisão do STF sobre o tema.
Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello deu seu voto apoiando a revisão da Vida Toda do INSS, computando 6 votos contra 5.
No entanto, a poucos minutos do fim do julgamento, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu entrar com pedido de destaque, alegando que a ação que beneficia os segurados deveria ser transferida para Plenário Físico, em um novo julgamento.
Com uma nova votação do zero, o voto de Marco Aurélio, agora aposentado, seria anulado e a chance do parecer favorável acabaria não acontecendo. No entanto, na tentativa de evitar o descarte do voto do ex-membro, o STF decretou um regra que determina que votos de ministros aposentados permaneçam válidos mesmo com pedido de destaque.
Mas, afinal, como fica o julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS?
Diante do impasse, existem dois caminhos para seguir em relação ao julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS. O primeiro é dar a vitória aos aposentados, considerando que, mesmo com o destaque o tema já tinha sido votado, ou reiniciar o julgamento em plenário físico, mas sem descartar o voto do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello.
Nas duas alternativas a chance de vitória aos segurados é alta, o que pode ocorrer, neste caso, é a demora na definição do tema. A expectativa é que isso ocorra ainda este ano, porém, ainda sem data definida.
