O Projeto de Lei (PL) 4367/20 que determina o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi apresentado há dois anos, mas de lá para cá, o que se viu foram atrasos e demora na liberação do benefício para aposentados, pensionistas e grupos de beneficiários da autarquia. Mas, afinal, quando a ajuda será liberada? Entenda a seguir!
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Aprovação do 14º salário do INSS
Atualmente em tramitação no Congresso, para que seja encaminhada, a proposta do 14º salário do INSS precisa passar por votação da Câmara dos Deputados e Senado Federal antes de ir à sanção presidencial.
Em sua última atualização, o texto foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, local onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP).
Com o andamento, no começo de junho, a previsão era de envio da proposta para análise no Senado Federal. Porém, uma reviravolta fez com que a tramitação do projeto sofresse um novo adiamento e voltasse praticamente à estaca zero na Câmara.
Isso porque o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu redistribuir o texto para que ele fosse analisado por novas comissões, além das anteriores que já haviam garantido o parecer favorável ao benefício para os segurados.
14º salário do INSS pode sair ainda em 2022?
Diante das últimas decisões a respeito do abono extra, o PL agora aguarda a criação de uma Comissão temporária pela Mesa Diretora, de onde deverá ser analisada mais uma vez.
Não obstante a esse fato, é preciso lembrar que estamos em ano eleitoral, o que distancia ainda mais as chances de o 14º salário do INSS sair próximo ou depois que as votações foram concluídas.
Segundo o projeto original, o direito à grana extra, se aprovado, será concedido aos aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. O valor limite é de até 2 salários mínimos (hoje em R$ 2.424).
