Já imaginou receber um desconto de 20% para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir de 2023, isso será oferecido aos condutores que não cometerem infrações no período de um ano (12 meses).
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A medida será executada por meio das informações obtidas no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Nele, estarão os cadastros dos motoristas que apresentarem bom comportamento no trânsito, ou seja, que não cometeram infrações.
As informações sobre os condutores a serem recompensados serão fornecidas à União pelos órgãos estaduais e distritais de trânsito, que ficarão encarregados de conceder as vantagens por boa conduta. O projeto de qualificação vai começar a partir de setembro deste ano.
Como participar e ganhar descontos em taxas?
Para participar da ação e ganhar descontos, o interessado precisa baixar o aplicativo a Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou acessar o Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e se cadastrar.
Com o registro, ele precisa autorizar que seu cadastro fique disponível para visualização pelos demais condutores. Neste caso, a consulta usando o CPF do motorista serve apenas para saber se ele está ou ou não como beneficiário no registro.
Por fim, aqueles que respeitarem as leis e dirigirem corretamente poderão receber descontos e isenção de taxas e tributos em órgãos de trânsito governamentais. Além disso, tarifas mais baratas na locação de veículos, contratação de seguros e descontos em pedágios também são outras vantagens em análise.
Em caso de infração, quando o direito de dirigir é suspenso, a CNH for cassada, ou o cadastrado tiver cumprindo pena privativa de liberdade, por exemplo, a pessoa é excluída do registro automaticamente.
