O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode liberar em breve uma quantia extra a milhões de brasileiros. O tema diz respeito à ação de revisão do FGTS para trabalhadores com contas vinculadas ao fundo. O intuito é trocar a Taxa Referencial (TR) por outra que consiga acompanhar os avanços da inflação, evitando perdas financeiras aos trabalhadores.
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Atualmente, a TR segue sendo o principal índice para a correção monetária do FGTS. Em teoria, ela deveria acompanhar a inflação, mas infelizmente isso não acontece. O resultado disso é que os valores disponíveis no fundo acabam não sendo ajustados da forma correta.
A ação em trâmite busca então trocar a Taxa Referencial por alguma que siga a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, a decisão sobre a mudança ainda não teve resolução, com o processo embargado pelo judiciário.
Quem pode solicitar a revisão do FGTS?
Trabalhadores que possuem carteira assinada desde 1999, mesmo tendo sacado valores do FGTS em algum momento, podem reivindicar a revisão do FGTS. A média de pagaramentos segundo o simulador é de R$ 10 mil, mas a quantia final vai depender do tempo de trabalho e dos salários recebidos por cada pessoa.
Aqueles que quiserem simular e saber o quanto podem receber pela revisão podem acessar o site LOIT FGTS. A entrada de ações judiciais já está disponível, no entanto resta ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema para que os trabalhadores possam receber o dinheiro.
