O governo deve enviar ao Congresso até o final deste mês a proposta de Orçamento para 2023. A redução de impostos federais sobre os combustíveis está prevista para o ano que vem. A princípio, a desoneração de tributos sobre a gasolina e o diesel terminaria em dezembro de 2022.
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A proposta de orçamento deve ser enviada ao Congresso no dia 31 de agosto. Com a manutenção da redução dos impostos federais sobre os combustíveis, em um ano, o custo deve ser de R$ 55 bilhões.
Orçamento de 2023
A medida faz parte da estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Os impostos federais que foram zerados são o PIS/Cofins e Cide.
A redução inclui a gasolina, o óleo diesel e os biocombustíveis, além do gás de cozinha. Inicialmente a não cobrança dos impostos teria fim em dezembro, mas o plano mudou. Nas bombas, a medida resultou em queda no litro dos combustíveis.
Com a decisão do governo, conforme cálculos feitos pela equipe econômica, o zero imposto sobre o diesel vai custar cerca de R$ 19 bilhões em um ano. No caso da gasolina, será algo em torno de R$ 36 bilhões.
A proposta do Orçamento para 2023 que será enviada ao Congresso prevê que o Auxílio Brasil seja no valor de R$ 400, ou seja, o atual valor de R$ 600 só valeria até dezembro conforme foi determinado por meio da PEC.
Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro segue afirmando que vai manter o valor das parcelas em R$ 600. Para manter o discurso eleitoral, o texto do orçamento deve indicar o valor de R$ 600, desde que sejam feitas algumas mudanças nas regras do benefício.
Com a entrada de mais famílias na lista de beneficiários do programa, a demanda por recursos para o programa deve ser de R$ 160 bilhões em 2023, pois neste ano foi de R$ 90 bilhões.
