O governo federal autorizou o repasse do abono salarial PIS/Pasep com ano-base 2020 para milhões de trabalhadores no primeiro semestre. Além dessa rodada, que havia sido adiada no ano passado, a expectativa é que também houvesse liberação do benefício referente a 2021.
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No entanto, a decisão foi de adiar novamente o calendário e pagar apenas o abono de 2020. Dessa forma, quem trabalhou em 2021 segue sem informações sobre quando receberá o benefício.
O abono salarial é pago a funcionários de empresas privadas que integram o PIS (Programa de Integração Social) e servidores públicos que participam do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O primeiro é repassado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o segundo fica sob responsabilidade do Banco do Brasil.
O que se sabe sobre o abono PIS/Pasep 2021?
Até o momento, o governo ainda não divulgou o calendário oficial de pagamento do benefício. Contudo, a expectativa é que os repasses ocorram no próximo ano.
Quanto ao valor, o abono está atrelado ao salário mínimo em vigência, hoje de R$ 1.212. A última previsão do Ministério da Economia é que a inflação terminará o ano em 6,54%, e esse é o percentual usado no reajuste do mínimo.
Se a estimativa se confirmar, o piso nacional vai para R$ 1.292 a partir de janeiro. Esse também será o teto do PIS/Pasep, já que o valor pago a cada trabalhador depende do número de meses trabalhador no ano considerado para apuração (1/12 do mínimo por mês).
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2021?
Para receber o benefício referente ao ano passado, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2021;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, naquele ano;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
- Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial no ano passado.
A consulta do benefício pode ser feita pela internet, no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ou pelo telefone da central de atendimento Alô Trabalho, no número 158.
