O abono salarial PIS/Pasep é um benefício que funciona como uma espécie de incentivo aos trabalhadores brasileiros. Em geral, ele é pago no ano seguinte ao período de atividade. Em outras palavras, quem trabalhou em 2010 recebe em 2011, e assim sucessivamente.
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Uma mudança no calendário do ano passado bagunçou a ordem dos pagamentos e abriu a possibilidade de um repasse duplo dos recursos. Acontece que o governo federal adiou para 2022 a liberação do abono com ano-base 2020, que deveria ter sido pago em 2021.
Os recursos foram depositados no primeiros meses deste ano nas contas dos trabalhadores, que por sua vez esperavam receber mais uma rodada. Isso não ocorreu, e mais uma vez o calendário foi adiado.
Isso significa que em 2023 os brasileiros poderão receber o PIS/Pasep com ano-base 2021 junto com o abono do ano-base 2022. Quem atuou como servidor público ou funcionário de empresa privada nesses dois anos terá a oportunidade realizar um saque duplo de até dois salários mínimos (um por cada período trabalhado).
Ainda não há nenhuma confirmação sobre o assunto, por isso não é possível garantir que o repasse em dobro vai de fato ocorrer no próximo ano. Mesmo assim, os trabalhadores continuam com expectativa de receber uma grana extra que pode ajudar bastante no orçamento.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para receber o benefício, é preciso cumprir as seguintes condições:
- Estar com os dados corretamente atualizados pelo empregador na RAIS/eSocial;
- Ter cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, 5 anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano considerado;
- Ter exercido atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano considerado.
O saque dos valores relativos ao ano-base 2020 termina no dia 29 de dezembro.
Cotas do PIS/Pasep
Cerca de 10 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1970 e 1988 ainda podem sacar as cotas do PIS/Pasep. O benefício, que foi liberado em 2019, segue disponível até 2025.
Para os correntistas da Caixa, o crédito pode ter sido realizado de forma automática. Basta utilizar o Cartão Cidadão em um terminal de autoatendimento, lotérica ou correspondente Caixa Aqui para retirar quantias de até R$ 3 mil.
Quem não tem vínculo com o banco estatal ou quer sacar valores maiores precisa comparecer a uma agência da instituição. É só apresentar um documento oficial com foto para ter acesso aos recursos.
