O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está cada vez mais inacessível financeiramente para os brasileiros. Para quem deseja tirar a licença para as categorias A e B (moto e carro), o preço pode chegar a quase R$ 4 mil.
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Entretanto, existem alguns cidadãos que podem ficar isentos desses custos e conseguir a habilitação gratuitamente. O interessado deve se enquadrar nas regras do programa CNH Social, criado em 2011.
Habilitação de graça
O CNH Social é uma iniciativa do SEST (Serviço Social do Transporte) e SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem) voltada para jovens de baixa renda. O objetivo é garantir o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade à primeira habilitação.
O programa atende membros de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), negros, indígenas, pessoas trans, idosos, vítimas de violência e egressos do Sistema Socioeducativo. Para participar, é necessário cumprir as seguintes regras:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Ser aluno da rede pública de ensino (para vagas da modalidade estudante);
- Estar desempregado há mais de 12 meses;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social do governo.
Esses requisitos podem variar de acordo com o estado onde o interessado vive, já que os entes federativos definem suas próprias normas. Em alguns lugares, o programa atende públicos diferentes e também oferece vagas para renovação do documento, inclusão e mudança de categoria.
Como conseguir a CNH gratuita?
Os estados abrem as inscrições para o CNH Social em períodos variados, muitos deles no início de cada ano. Para descobrir quando haverá novas vagas disponíveis, o interessado deve acessar o site do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da localidade onde vive.
