Um levantamento feito pelos auditores da Receita Federal, por meio do Sindifisco Nacional, mostra abre espaço para as discussões sobre o sistema tributário brasileiro. Os dados mostram que os brasileiros com renda média pagam mais Imposto de Renda (IR) do que os super-ricos.
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O cálculo é proporcional aos rendimentos. Aqueles com renda mensal superior a R$ 344,4 mil 0- ou 320 salários mínimos – pagam 5,25% de alíquota do IR. É praticamente a mesma de quem ganha entre R$ 5,2 mil e R$ 7,3 mil. Nesses últimos casos, a alíquota fica em 4,91%.
Os que ganham menos pagam mais IR
A comparação é, segundo os especialistas, um sinal importante sobre a urgência de uma reforma. Para eles é necessário rever as isenções, assim como as faixas de cobrança. Outro dado que chama a atenção é que os super-ricos pagam um percentual mais baixo do que os brasileiros que ganham entre R$ 7,3 mil e R$ 10,4 mil. A alíquota fica em 7,7%.
O levantamento foi feito com base nos dados da declaração do Imposto de Renda de 2021. Assim, o salário mínimo considerado é referente ao valor em vigor no ano de 2020.
Dessa forma, o que acontece é que os que ganham menos pagam mais IR. Enquanto que as pessoas que mais podem são as menos cobradas. Ao invés de serem os super-ricos, quem paga mais imposto são os contribuintes com rendimento entre R$ 20,9 mil e R$ 31,3 mil. A alíquota para esse grupo é de 11,89%.
Da forma como está, os brasileiros considerados super-ricos têm praticamente 70% da renda livre do tributo. A disparidade acontece porque desde 1996 os lucros e dividendos são isentos de IR, sendo essas a maior parte da renda dos mais ricos do Brasil.
Para corrigir todas essas distorções, a saída seria a reforma tributária. É preciso rever as isenções, assim como atualizar e criar novas faixas. Outro fator é a defasagem da tabela do IR, que chega a 147% em relação à inflação.
