A menos de uma semana para as eleições, os candidatos à presidência da República se mobilizam em campanhas por todo o Brasil. O último debate antes do primeiro turno entre os presidenciáveis ocorre na próxima sexta-feira, 29, na TV Globo.
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A semana também começa com a votação de dois projetos importantes no Senado Federal. O primeiro é uma Medida Provisória que encarece a conta de luz dos brasileiros, enquanto o segund0 trata da liberação de verbas para viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O início do calendário de pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS também está entre os principais assuntos desta segunda-feira, 26. Veja mais detalhes.
INSS paga pensões e aposentadorias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje uma nova rodada de pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios. Cerca de 36 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários atualmente.
O calendário da autarquia divide os segurados entre quem ganha um salário mínimo e quem recebe acima do piso nacional. Além disso, o órgão escalona os repasses de acordo com o final do número de benefício do cidadão.
A numeração vem no formato xxx.xxx.xxx-x. Para descobrir a data do seu repasse, o usuário deve considerar o último algarismo e ignorar o dígito após o traço. Quem tem cartão número 111.111.110-1, por exemplo, recebe na data designada para o final 0.
Confira o calendário de pagamento de benefícios do INSS em setembro:
Segurado que ganha um salário mínimo:
- Benefício final 1: 26 de setembro;
- Benefício final 2: 27 de setembro;
- Benefício final 3: 28 de setembro;
- Benefício final 4: 29 de setembro;
- Benefício final 5: 30 de setembro;
- Benefício final 6: 03 de outubro;
- Benefício final 7: 04 de outubro;
- Benefício final 8: 05 de outubro;
- Benefício final 9: 06 de outubro;
- Benefício final 0: 07 de outubro.
Segurado que ganha acima do salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: 03 de outubro;
- Benefício final 2 e 7: 04 de outubro;
- Benefício final 3 e 8: 05 de outubro;
- Benefício final 4 e 9: 06 de outubro;
- Benefício final 5 e 0: 07 de outubro.
Senado pode liberar recursos para o piso da enfermagem
O Senado Federal deve votar nesta segunda-feira o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que autoriza a realocação de recursos para combate à covid-19. O dinheiro será destinado a outras frentes na área da saúde, como pagamento do piso salarial da enfermagem.
Apoiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o texto permitirá a movimentação de cerca de R$ 27,7 bilhões. A lei que cria piso para profissionais da enfermagem está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, a intenção é aprovar o projeto antes das eleições. “A nossa ideia é aprovar esse PLP já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, já antes da eleição, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios”, disse.
Outras quatro propostas para solucionar a situação também foram apresentadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN). Uma deles prevê a edição de emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.
O piso salarial da categoria aprovado pelo Congresso fixa a menor remuneração de enfermeiros em R$ 4.750; de técnicos de enfermagem em 70% desse valor (R$ 3.325); e de auxiliares de enfermagem e parteiras em 50% (R$ 2.375).
Senado vota MP que encarece a conta de luz
O Senado também vota hoje a MP 1.118/2022, que pode encarecer em até 5,67% a conta de luz do consumidor, dependendo do estado. A princípio, o texto tratava da concessão de créditos tributários para o setor de combustíveis.
A versão aprovada na Câmara prevê a correção as tarifas de uso dos sistemas de transmissão até o final do contrato pelo Índice de Atualização da Transmissão (IAT), considerando a inflação. As usinas de fontes incentivadas ganharão mais 24 meses de subsídios para que fiquem prontas e comecem a operar.
“Esses benefícios servem para estimular e fomentar investimento na área de energias limpas, o que beneficia todo o ambiente de modo geral, mas de fato gera um aumento na despesa do consumidor pois a renúncia financeira ofertada pelo Poder Público tem que ser equalizada juntos às distribuidoras, as quais não podem ser penalizadas pelo uso da sua estrutura de transmissão sem pagamento”, diz o advogado Feliciano Lyra Moura, do escritório Serur Advogados.
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) estima que o consumidor pode pagar até R$ 8 bilhões por ano a mais na conta de luz graças aos jabutis dos deputados federais.
Uma ala de senadores pediu a impugnação do art. 3º do Projeto de Lei, que trata das regras do setor elétrico. Segundo eles, as mudanças não são pertinentes ao tema original da MP.
O entendimento geral é que, se houver alguma mudança nesse sentido, o texto deverá voltar à Câmara. Neste caso, pode faltar tempo hábil para apreciação pelos deputados, já que não há sessão prevista na Casa antes do primeiro turno.
Reta final para as eleições presidenciais
O primeiro turno das eleições presidenciais está marcado para o próximo domingo, 2 de outubro. Nos dias finais antes da decisão, que pode demandar mais um turno de votações, os candidatos a presidente da República concentram esforços em suas campanhas.
Na próxima sexta-feira, 29, os melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto se encontram para o último debate antes do pleito. O evento acontece às 22h30, nos Estúdios Globo, com transmissão ao vivo pela TV Globo.
Estarão presentes no embate os candidatos Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Padre Kelman (PTB), Soraia Thronicke (União Brasil) e Felipe d’Avila (Novo).
Já no sábado e último dia da da campanha, Lula deve realizar uma caminhada na capital paulista. Já o presidente Jair Bolsonaro planeja angariar votos pelos três estados do Sudeste.
