O governo federal deve autorizar em breve o FGTS futuro, que funcionará como a previsão de recursos que o trabalhador com carteira assinada terá em contas vinculadas ao fundo caso continue empregado. Os saldos poderão ser utilizados no financiamento de imóveis do programa Casa Verde e Amarela, voltado para a população mais carente.
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A ideia é utilizar os depósitos que serão realizados pelo empregador na conta do FGTS do trabalhador para calcular a renda das pessoas que querem adquirir sua casa própria. Com isso, os valores ficarão bloqueados para o pagamento do empréstimo.
“É claro que o depósito do FGTS não pode ser caracterizado como renda. Mas como eu amplio a capacidade de renda das famílias? Quando o banco entende que, fora da renda normal, ela tem mais um componente”, declarou o secretário nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos.
Por exemplo: se uma família que ganha R$ 2 mil comprometer cerca de 22% da renda com financiamento habitacional, ela poderá assumir uma prestação de R$ 440. Mas com a utilização do FGTS futuro, o valor da prestação pode chegar a R$ 600, quando somados os 8% do FGTS depositado mensalmente que, neste caso, equivalem a R$ 160.
Mas e se o trabalhador for demitido?
Se o funcionário que comprou um imóvel com uso futuro do FGTS for demitido, ele mesmo terá de arcar com a prestação total ou poderá perdê-lo. Conforme o exemplo citado acima, o mutuário que ganhava R$ 2 mil deverá continuar pagando uma prestação de R$ 600, ao invés de R$ 440, valor antes do desligamento da empresa.
Para evitar uma crise sistêmica, a Medida Provisória do FGTS futuro – (MP) 1.107 – também pretende relançar o Fundo Garantidor da Habitação Popular para cobrir situações de inadimplência em caso de desemprego, caso o trabalhador opte pela opção do seguro. O fundo foi lançado em 2009 com recursos da União, do Banco do Brasil e da Caixa.
Quando a nova regra vai começar a valer?
De acordo com o secretário do MDR, a nova regulamentação ainda está sendo preparada para ser submetida ao Conselho Curador do FGTS. Segundo Alfredo dos Santos, a previsão é de que o novo modelo de contratação chegue a 80 mil unidades em 2022, com uma meta de 330 mil.
Segundo os técnicos da Caixa, o objetivo é focar na população de baixa renda do programa, com ganhos de até R$ 4,8 mil. Sobre o prazo de duração, o uso do FGTS futuro deve vigorar menos de 10 anos, pois existe o risco de inadimplência logo no início dos contratos.
Por fim, o trabalhador que optar pela nova modalidade ficará com os depósitos futuros do FGTS bloqueados. Se houver demissão, eles serão interrompidos, porém, as prestações serão incorporadas ao saldo devedor se o mutuário não conseguir quitá-las.
