A Proposta de Orçamento 2023 prevê R$ 34,1 milhões para o programa habitacional Casa Verde e Amarela. O valor é 95% menor do que a quantia direcionada em 2022. A proposta foi enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no final do mês de agosto. Veja como a redução pode impactar o programa.
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Os recursos destinados ao programa são usados na construção de novas moradias. O Casa Verde e Amarela busca atender as pessoas mais vulneráveis, com condições facilitadas na compra da casa própria e construção de moradias populares.
Orçamento fica 95% menor que em 2022
A preocupação é que a redução de 95% no orçamento do programa possa provocar novas paralisações das obras. O Ministério da Economia disse que os recursos ficaram abaixo das necessidades e também da vontade do governo federal.
“A definição do valor final caberá ao Congresso Nacional, durante a votação do orçamento”, completou o Ministério da Economia. Atualmente a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões.
Mesmo o valor muito acima do esperado para 2023, o orçamento de 2022 é considerado insuficiente para a construção de novas habitações. Por essa razão, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disse priorizar o pagamento das obras que já foram contratadas.
Além disso, o MDR destacou que retomou obras dos residenciais paralisados – sendo 115 mil moradias. Com base no orçamento 95% menor no ano que vem, o cenário deve ser ainda pior.
Os especialistas acreditam numa considerável queda na construção de novas habitações e mais insegurança para as famílias, com o risco de mais obras ficarem paralisadas no ano que vem.
O programa Casa Verde e Amarela substitui o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo um levantamento da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional do Brasil é de quase 6 milhões de moradias. Os dados dizem respeito ao ano de 2019.
