Esse tipo de pensão sofreu mudanças com a Reforma da Previdência. O benefício pago para os dependentes da pessoa falecida, como um recurso para minimizar os prejuízos financeiros da família. A dúvida de muitos é por quanto tempo ele é pago. Em alguns casos, a pensão por morte pode acabar em quatro meses de pagamento.
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O dependente nessa situação é toda a pessoa que dependia financeiramente do falecido. É considerado o parentesco, a idade do filho, existência ou não de deficiência, assim como informações sobre se a pessoa era ou não casada. A prioridade nesses casos é sempre dada ao cônjuge e aos filhos.
Pensão por morte pode acabar em quatro meses!
Por regra, a pensão por morte pode acabar em um tempo menor do que o esperado pelos dependentes. Isso vale para algumas situações. Em quatro meses, por exemplo, o benefício pode ser cancelado se o falecido tiver contribuído por menos de 18 meses ou ainda se o casamento ou união estável entre as pessoas tiver sido iniciados há menos de dois anos da morte do segurado.
Dessa forma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) define quatro meses como o tempo mínimo de recebimento da pensão por morte. Nas demais situações, ela pode acabar por causa da idade do cônjuge. Há ainda que se considerar se o dependente é inválido ou tem alguma deficiência que o impeça de trabalhar.
Confira a tabela conforme a idade do dependente e o tempo de pagamento da pensão por morte:
- Menos de 22 anos: três anos de pagamento;
- Entre 22 e 27 anos: seis anos;
- Entre 28 e 30 anos: dez anos;
- Entre 31 e 41 anos: 15 anos;
- Entre 42 e 44 anos: 20 anos;
- 45 anos ou mais: pensão por morte é vitalícia.
O pedido do benefício é feito pelo portal do instituto e também no aplicativo Meu INSS. É só escolher a opção de “agendamento” e fazer um novo requerimento. Em seguida, é preciso pesquisar pela pensão por morte e definir essa opção. O solicitante é avisado sobre o procedimento presencial, que pode ser necessário para confirmar informações.
