Está previsto para começar em breve um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, as verificações incluem aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles direcionados às incapacidades do segurado, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Leia mais: Aposentados e pensionistas recebem nesta quarta; veja o calendário do INSS
A revisão foi publicada via portaria no Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de setembro. A lista também inclui outros benefícios de caráter previdenciário, trabalhista, assistenciais e tributários. O documento, no entanto, não menciona quais são eles.
Quais benefícios devem ser revisados?
A estimativa é que sejam revisados os auxílios e aposentadorias por invalidez que não são submetidos a perícia no período superior a seis meses, além daqueles que não possuem alta programada ou previsão de reabilitação do segurado.
Em relação ao BPC, a revisão deve acontecer nos cadastros que não são verificados há mais de dois anos. O prazo de validade do programa de revisão será de 180 dias (seis meses).
Ainda não foi divulgado como será feita a convocação dos segurados. Porém, quem receber o aviso do instituto sobre a revisão deve agendar a perícia no prazo estipulado para não correr o risco de ter o benefício do INSS cortado.
Documentos que podem ser exigidos
Os beneficiários convocados à perícia devem apresentar ao INSS os documentos necessários que garantem o direito ao pagamento da renda. Eles podem incluir os documentos pessoais, exames, laudos médicos que comprovem a doença, acidente ou incapacidade.
É importante que, no caso do laudo, haja a assinatura do profissional junto com o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Em caso de agravamento da doença, a recomendação é que o segurado leve todos os documentos que comprovem o avanço da enfermidade, evitando o corte do benefício.
Se houver o corte, o segurado pode solicitar aos servidores do INSS uma reanálise, mas sem garantia de que os pagamentos sejam retornados. A solicitação está disponível no portal Meu INSS.
