O ano começou com a notícia do pagamento do abono salarial PIS/Pasep para milhões de trabalhadores. O benefício de até um salário mínimo, destinado a quem trabalhou com carteira assinada ou servidor público, segue disponível para saque.
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No próximo ano, o valor sofrerá um reajuste para acompanhar a mudança obrigatória no piso nacional. Por lei, o governo precisa reajustar o mínimo a cada início de ano para evitar perdas no poder de compra dos brasileiros. Afinal, qual será o novo valor do PIS/Pasep?
Reajuste com base na inflação
A correção é feita com base no INPC, indicador que mede a inflação para famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos. De acordo com a última previsão do Ministério da Economia, o índice deve fechar o ano em 6,54%.
Se o percetual se confirmar, o mínimo vai a R$ 1.292, assim como o abono salarial dos trabalhadores. Cada profissional tem direito ao valor equivalente aos meses trabalhados no ano considerado para apuração, na proporção de 1/12 por mês.
Critérios
Para ter acesso ao PIS/Pasep, o cidadão precisa cumprir os requisitos abaixo:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no ano-base;
- Ter realizado atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Estar com os dados atualizados na RAIS ou no eSocial;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos no ano em questão.
Formas de saque
Quem ainda não sacou os valores referentes a 2020 pode fazer isso até o dia 29 de dezembro de 2022, em uma agência da Caixa Econômica Federal (PIS) ou do Banco do Brasil (Pasep). Já a consulta do benefício está disponível no aplicativo Carteira de Trabalho Digital; central Alô Trabalho, no número 158; e canais oficiais dos bancos pagadores do abono salarial.
Vale lembrar que o governo também liberou o benefício com ano-base 2019 para quem ainda não sacou. Neste caso, é necessário solicitar a reemissão do dinheiro em uma das agências do Ministério do Trabalho e da Previdência, ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, substituindo ‘uf’ pela sigla do estado onde mora.