Com a subida do rei Charles III ao trono, o príncipe William herdou o Ducado da Cornualha, uma propriedade avaliada em US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6,42 bilhões). A transferência do bem será feita sem nenhum imposto, considerando a existência de uma regra especial para membros da realeza.
Leia mais: Qual é a fortuna e quanto recebe o novo rei britânico Charles III
Mas e se a família vivesse no Brasil, qual seria o valor do imposto? Por aqui, quem recebe bens ou direitos, por herança ou doação, está sujeito ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) desde 1º de janeiro de 2001.
O tributo é de competência dos estados, o que significa que cada ente federativo define sua própria alíquota. Em São Paulo, a cobrança é de 4% sobre o valor recebido.
Dessa forma, o príncipe William precisaria pagar R$ 256 milhões em impostos para receber o Ducado da Cornualha.
Redução do imposto
A única maneira de reduzir o ITCMD no Brasil seria criar uma holding patrimonial e colocar todos os membros da família como sócios da empresa. Nesse caso, o valor bem menor porque os pais teriam uma pequena participação na companhia, e o ITCMD incidiria sobre o percentual deles.
O economista e cofundador da Dootax, Yvon Gaillard, explica que a ideia de criar uma holding familiar é incluir todos os bens e patrimônios da família dentro de um CNPJ, como uma S.A (Sociedade Anônima), na qual o capital não pertence a uma só pessoa.
As ações deixadas por aquele familiar que saiu da sociedade ou morreu serão transmitidas em igual proporção para os demais sócios, reduzindo o imposto que incide sobre os bens.
“É uma engenharia tributária, mas, se a família tem uma quantidade de bens muito grande, é uma estratégia de planejamento tributário a se levar em conta”, diz o economista.
