O Orçamento para 2023 enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal prevê um corte de 60% nos recursos destinados ao programa Farmácia Popular. A mudança vai restringir o acesso da população a dezenas de medicamentos fornecidos de forma gratuita.
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Segundo a ProGenéricos, associação que reúne os principais laboratórios do país, a lista tem 13 tipos diferentes de princípios ativos usados para tratar diabetes, hipertensão e asma. O programa tem foco em produtos destinados ao tratamento das doenças que mais acometem a população.
O governo de Jair Bolsonaro decidiu reduzir de R$ 2,04 bilhões para R$ 804 milhões a verba para os medicamentos gratuitos no próximo ano. O corte de R$ 1,2 bilhão foi detalhado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Sobrecarga
O fim da distribuição gratuita pode deixar uma parcela significativa dos brasileiros sem acesso ao tratamento que precisa, afirma a presidente da ProGenéricos, Telma Salles. Como consequência, é esperada uma sobrecarga ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“As pessoas vão deixar de ter o produto e utilizar o pouco recurso que têm para passar a comprar o medicamento. Há um desvio de finalidade do recurso de uma população que já é economicamente frágil”, diz Salles.
“A diminuição da impossibilidade de alguém se tratar é devastadora sobre todas as formas. Tem o agravamento da doença e o custo para o próprio SUS. Não me parece ser inteligente porque vão afogar o SUS com doença que não são tratadas”, completa.
Também está prevista uma redução de 60% nas verbas destinadas aos remédios com copagamento, aqueles em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra. Alguns exemplos são fraldas geriátricas e remédios para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepção.
Lista de medicamentos
Caso o governo mantenha o corte dos recursos, os seguintes princípios ativos serão excluídos da Farmácia Popular:
Medicamentos gratuitos
- brometo de ipratrópio (asma)
- dipropionato de beclometsona (asma)
- sulfato de salbutamol (asma)
- cloridrato de metformina (diabetes)
- glibenclamida (diabetes)
- insulina humana (diabetes)
- insulina humana regular (diabetes)
- atenolol (hipertensão)
- captopril (hipertensão)
- cloridrato de propranolol (hipertensão)
- hidroclorotiazida (hipertensão)
- losartana potássica (hipertensão)
- maleato de enalapril (hipertensão)
Medicamentos com copagamento (governo custeia até 90%)
- acetato de medroxiprogesterona (anticoncepção)
- alendronato de sódio (osteoporose)
- budesonida (rinite)
- carbidopa + levodopa (doença de parkinson)
- cloridrato de benserazida + levodopa (doença de parkinson)
- etinilestradiol + levonorgestrel (anticoncepção)
- fraldas geriátricas
- maleato de timolol (glaucoma)
- noretisterona (anticoncepção)
- sinvastatina (colesterol)
- valerato de estradiol + enantato de noretisterona (anticoncepção)
