O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou nesta quarta-feira, 31, a proposta do Orçamento 2023. Consta no documento o novo valor médio do Auxílio Brasil, previsto em R$ 405 para o ano que vem. A quantia é R$ 195 menor na comparação aos R$ 600 atuais.
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O acréscimo de R$ 200 no programa foi concedido após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com período de pagamento válido até o mês de dezembro deste ano. Junto com esse aumento também foi ampliado o vale-gás nacional e liberado os pagamentos dos auxílios para caminhoneiros e taxistas.
Nesse sentido, diante da previsão do teto de gastos, a estimativa é de retomada da faixa do programa a partir do ano que vem no patamar próximo aos R$ 400. Porém, segundo o governo, esforços já estão sendo feitos para que o Auxílio Brasil alcance o valor de R$ 600 em 2023.
Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023?
Na mensagem encaminhada ao Congresso junto com o Orçamento 2023, o governo disse que “envidará esforços” para que o Auxílio Brasil alcance o patamar de R$ 600 em 2023. No entanto, as alternativas para as fontes dos pagamentos não foram indicadas.
“O governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo Programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, disse a mensagem.
Caso seja confirmado o aumento de R$ 200 em 2023, a previsão é de um acréscimo de R$ 52 bilhões nos gastos obrigatórios, conforme esclareceu o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago.
Com isso, a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 vai depender da aprovação de novas regras pelo Legislativo. Até lá, cerca de 21,64 milhões de famílias beneficiárias aguardam com expectativa o resultado dessa decisão.
