A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta acumulada de 4,39% entre janeiro e agosto. Esse movimento afeta o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que é uma espécie de poupança dos trabalhadores formais.
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Atualmente, a taxa utilizada para corrigir o recurso disponível nas contas é a TR (Taxa Referencial), que está praticamente zerada, mais 3% ao ano. O valor não é suficiente para cobrir a inflação, o que faz com que o brasileiro perca dinheiro.
Para evitar essa perda e garantir uma correção mais justa do saldo do FGTG, o partido Solidariedade moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em 2014. O processo pede que a TR seja substituída por outro índice capaz de prever a inflação, como o próprio IPCA.
Recuperação das perdas
A LOIT, empresa criadora da calculadora da revisão do FGTS, estima que cada trabalhador pode receber cerca de R$ 10 mil com a mudança. Esse valor varia de acordo com o tempo de atuação com carteira assinada e o valor dos salários recebidos desde a adoção da TR.
Como a Taxa Referencial foi adotada em 1999, todos os cidadãos que trabalharam em regime de CLT após esse período têm direito à revisão.
Processo no STF
A ação aguarda análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se altera ou não o índice de correção do fundo de garantia. Em 2013, a Corte considerou o uso da TR como sendo inconstitucional, o que sinaliza a possibilidade de uma decisão favorável aos trabalhadores.
Na tentativa de pressionar os ministros a marcarem o julgamento, o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) lançou a campanha de “Revisão do Fundo de Garantia – Julgamento JÁ pelo STF”. Para aderir ao abaixo assinado, o interessado deve acessar o site e preencher o formulário digital.
Enquanto a decisão não sai, mais de 4 mil processo abertos por brasileiros que querem a revisão seguem parados na Justiça.
