No início de outubro, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que pagará o 13º do Auxílio Brasil para milhões de famílias atendidas pelo programa. Na ocasião, o candidato à reeleição chegou a dizer que o abono “está acertado” com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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O Auxílio Brasil atualmente concede parcela mínima mensal de R$ 600 por aprovado, valor que será pago somente até dezembro. A partir do próximo ano, o benefício deve retornar ao patamar inicial de R$ 400.
Apesar de promoter o 13º, Bolsonaro não apontou uma fonte de receita, não informou qual será o impacto financeiro, nem tampouco indicou a despesa no orçamento do próximo ano. Segundo analistas, a medida deve custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Liberação do 13º do Auxílio Brasil
De acordo com o presidente, o pagamento terá início em 2023, mas atenderá apenas as famílias chefiadas por mulheres. Atualmente, cerca de 17 milhões de pessoas se enquadram no critério.
“A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, afirmou.
O repasse do abono não será possível em dezembro deste ano porque a lei proíbe a criação de novos benefícios em ano eleitoral, segundo o atual chefe do Executivo. Apesar disso, Bolsonaro contornou as normas para criar auxílios para caminhoneiros e taxistas e aumentar sua popularidade entre as duas categorias profissionais.
13º no Orçamento 2023
O governo federal deve incluir a despesa no Orçamento de 2023 para que o pagamento da gratificação seja possível no próximo ano. Até o momento, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso não prevê o repasse.
O desafio de Bolsonaro e sua equipe é encontrar espaço nas contas para criar o abono sem levar ao desligamento da máquina pública. Enquanto isso não acontece, o 13º para Auxílio Brasil segue sendo apenas uma promessa de campanha.
