15 de novembro: ‘Proclamação da República’ é feriado ou ponto facultativo?

"Proclamação da República" é uma data importante para todos os brasileiros. Os trabalhadores têm dúvidas se devem ou não trabalhar no dia. Entenda.



A Proclamação da República é uma data celebrada anualmente em 15 de novembro, sem falta. Ela marca o fim do regime monárquico e a instauração da República no Brasil. Por toda a sua importância e relevância para alguns grupos, o dia é considerado feriado nacional, não um ponto facultativo. Sendo assim, haverá tempo para descansar.

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Neste ano, a data marca os 133 anos do Golpe Republicano com o então imperador D. Pedro II sendo destituído do cargo de chefe de estado. Ele recebeu ordens para deixar o Brasil e se exilar na Europa.

Proclamação da República é feriado

O mês de novembro tem dois feriados nacionais. Antes da Proclamação da República, será celebrado o Dia de Finados em 2 de novembro por meio de eventos religiosos em homenagem às pessoas queridas que já se foram.

As definições de datas como estas são feitas pelo Ministério da Economia. O calendário é atualizado ano a ano. Empresas e trabalhadores devem ter atenção aos para que sejam capazes de organizar com antecedência os dias de descanso, pois assim é possível planejar férias ou conseguir uma folga com o chefe para ficar em casa.

Quando cada coisa é possível? Em feriados, os brasileiros não devem trabalhar. Quem for convocado tem direito ao pagamento do dobro de horas ou então poderá negociar uma pausa em data posterior.

Já nos dias considerados pontos facultativos, quem deixa de trabalhar pode ter o ponto cortado! Por isso é tão importante ter atenção à diferença entre esses momentos do ano. O Dia do Servidor Público, por exemplo, não é feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Acredite ou não, poucos sabem disso.

Quando o trabalhador deseja folgar em alguma data considerada facultativa, a orientação é sempre negociar o descanso com o empregador para evitar qualquer problema no pagamento do salário ou prejuízos para a empresa com a ausência do funcionário no dia de trabalho.

Dessa forma, até o final do ano, o calendário de 2022 ainda tem:

  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
  • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).




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