Aqueles que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem vantagens que os informais, por exemplo, não têm. Dentre elas está uma lista de licenças que podem ser solicitadas para o afastamento das atividades laborais.
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As chamadas licenças remuneradas são uma boa opção em casos específicos, pois elas garantem ao colaborador esse tempo longe do trabalho sem que isso comprometa o recebimento do salário mensal. Confira a seguir uma lista com 6 desses recursos à disposição de quem atua pela CLT.
6 licenças remuneradas que você talvez pode solicitar
Confira a seguir uma lista com as licenças mais comuns entre os trabalhadores do setor privado:
1. Licença médica
Como o próprio nome sugere, nesta modalidade os dias afastados são concedidos ao colaborador que apresentar atestado médico junto a empresa. O prazo máximo concedido é de até 15 dias.
Caso esse período se estenda, o trabalhador terá que entrar com pedido de auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2. Licença por óbito
A licença por óbito é outra modalidade presente nas leis da CLT. Esse benefício é concedido quando um familiar próximo ao trabalhador, como irmão, cônjuge, ascendentes, descendentes e dependentes econômicos falecem.
3. Licença casamento
Muita gente pode não concordar, mas o casamento é visto como um momento importante e passível de licença pelo trabalhador. Neste caso, à pessoa que está casando é concedido o direito de afastamento das atividades por três dias, sem que isso comprometa a renda no final do mês.
4. Licença maternidade
Talvez esta seja uma das licenças mais conhecidas pelos brasileiros. Em linhas gerais, ela garante o direito à falta no trabalho pelo período de até 120 dias. Durante essa janela, a mulher continua recebendo o salário normalmente durante três meses.
5. Licença paternidade
Diferente da licença maternidade, a licença paternidade também garante o afastamento do pai de filho recém-nascido, mas por um período menor na comparação com mãe.
Ele pode variar de 5 a 20 dias, dependendo da situação. A legislação comum define 5 dias de licença e outros 15 dias pelo programa Empresa Cidadã.
6. Licença para serviço militar
Caso seja convocado para prestar serviço militar obrigatório, a CLT prevê essa licença como direito do trabalhador. Neste caso, a pessoa pode optar em receber o salário pago pelo empregador ou a remuneração do serviço militar.
De acordo com a lei, o prazo máximo para esse tipo de licença é de 90 dias e, em caso de volta ao trabalho, a empresa precisa ser notificada com até dois meses de antecedência.
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