Após nove meses de implementação do Auxílio Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou os requisitos para o credenciamento de estudantes para receber o Bolsa de Iniciação Científica Júnior. O objetivo é identificar os alunos de famílias do programa social que apresentarem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas no âmbito nacional.
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De acordo com a lei de dezembro de 2021, a bolsa será oferecida a estudantes do ensino fundamental e médio que fazem parte do Auxílio Brasil, principal programa de transferência de renda da atualidade. O benefício adicional terá como destino os estudantes que conquistarem medalha de ouro, prata, bronze, ou mesmo menção honrosa em competições relativas à educação básica.
Qual o valor do auxílio para estudantes?
Aos contemplados que atenderem as regras do programa serão pagas 12 parcelas mensais de R$ 100, além de uma única de R$ 1 mil, totalizando R$ 2.200. Segundo a portaria Portaria nº 6.410, que regulamenta os objetivos do programa, o intuito da ação é encontrar talentos em diversas áreas do conhecimento para receber incentivos pela dedicação nos estudos.
Cada aluno só poderá receber uma bolsa por ano, mesmo que ele receba mais de uma medalha no período de 12 meses e por competições distintas. Além disso, os alunos premiados se tornarão elegíveis para receber o saldo apenas no ano seguinte.
Como será feita a identificação dos estudantes?
Para facilitar o cruzamento das informações sobre os estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), os organizadores dos eventos deverão encaminhar ao MCTI os resultados das premiações. A troca de dados será realizada em conjunto com o Ministério da Cidadania, encarregado de gerenciar os benefícios do Auxílio Brasil.
Apesar disso, os pagamentos da Bolsa de Iniciação Científica Júnior serão mediados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A distribuição será feita da seguinte maneira: 50% para estudantes do ensino médio e os outros 50% para alunos matriculados no ensino fundamental.
Em caso de não haver em uma das competições estudantes aptos a receber a bolsa, os recursos serão redistribuídos sequencialmente pelos outros eventos, seguindo a ordem de envio do banco de dados do MCTI.
