Quem nunca desejou dar uma reduzida nos gastos mensais para ter mais dinheiro no bolso, não é mesmo?! Começando pela conta de energia elétrica, que pode pesar na organização financeira dependendo da quantidade de quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês. A boa notícia é que dá para reduzir em até 65% o valor cobrado pela fatura.
Leia mais: Conta de luz: qual será a bandeira tarifária de outubro? Aneel bate o martelo
Essa possibilidade é oferecida pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que garante atualmente descontos na conta de luz a cerca de 20 milhões de famílias. O percentual das reduções varia de acordo com a composição do grupo familiar e da quantidade de kWh registrados.
Descontos na conta de luz pelo Tarifa Social
Segundo as regras do programa, o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica muda conforme o consumo. Dessa forma, quanto menos for gasto, maior será a redução no final do mês:
Para as famílias em geral atendidas pelo programa:
- Desconto de 65%: consumo de até 30 kWh por mês;
- Desconto de 40%: consumo entre 31 e 100 kWh por mês;
- Desconto de 10%: consumo entre 101 e 220 kWh por mês.
Para as famílias indígenas e quilombolas:
- Desconto de 100%: consumo de até 50 kWh por mês;
- Desconto de 40%: consumo entre 51 e 100 kWh por mês;
- Desconto de 10%: consumo entre 101 e 220 kWh por mês.
Importante deixar pontuado que as famílias que ultrapassarem o patamar de 220 kWh de consumo deixam de receber os descontos na fatura.
Quem pode receber o Tarifa Social?
Podem receber o tarifa social as famílias que cumprirem os seguintes requisitos:
- As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- As famílias que recebem até meio salário mínimo (R$ 606,00) por pessoa ao mês;
- As famílias com renda mensal familiar total de até três salários mínimos, desde que tenham entre seus membros integrante portador de doença ou deficiência cujo tratamento exija o uso de aparelhos com demanda de energia elétrica para funcionar;
- Também possuem direito ao benefício o idoso com mais de 65 anos ou a pessoa com deficiência (PcD) que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como solicitar o desconto na energia?
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica é oferecido automaticamente às famílias que cumprem os requisitos acima. Sendo assim, não é preciso ir à distribuidora da região para realizar cadastro.
Basta o responsável pela família interessada ir até um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) com a documentação dos integrantes para realizar a inscrição no CadÚnico. Lembrando que a manutenção dos dados também deve acontecer para garantir a continuidade no programa.
