O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou oficialmente as regras para o credenciamento de competições científicas e acadêmicas após um período de nove meses da criação do Auxílio Brasil. O objetivo é identificar os alunos destaques com direito à Bolsa de Iniciação Científica Júnior, também chamada de Bolsa Mérito Estudantil.
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Segundo a Lei de dezembro de 2021, o benefício será concedida aos estudantes de ensino fundamental ou médio que se destacarem em competições acadêmicas ou científicas no âmbito nacional. Os jovens também devem ser integrante de família beneficiária do Auxílio Brasil.
Qual o valor do benefício?
De acordo com a lei, todo estudante que conquistar medalha de ouro, prata ou bronze, inclusive menção honrosa, em uma competição científica ou acadêmica lançada entre janeiro e dezembro, será considerado apto a receber a Bolsa de Iniciação Científica.
Os alunos contemplados receberão 12 parcelas mensais de R$ 100, além de uma parcela única de R$ 1 mil, destinada à família, no total de R$ 2.200. Os pagamentos terão início no ano seguinte ao da conquista do prêmio estudantil.
Quais competições podem garantir o benefício ao estudante?
Conforme a portaria ministerial 6.410, podem gerar o benefício aos alunos as competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional. Elas devem ser devidamente credenciadas, apoiadas institucionalmente ou organizadas pelo próprio MCTI. Um exemplo conhecido são as tradicionais olimpíada científicas.
Como os alunos que tiverem destaque serão identificados?
Para a identificação dos alunos, os organizadores dos eventos deverão encaminhar ao ministério os resultados das premiações para que a pasta faça o cruzamento das informações a respeito dos estudantes com os dados registrados no Cadastro Único (CadÚnico), encarregado de gerenciar os benefícios do Auxílio Brasil.
Os pagamentos da Bolsa de Iniciação Científica Júnior serão feitos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Se não houver estudantes elegíveis a receber as bolsas em competições credenciadas, elas serão redirecionadas sequencialmente para outras competições, seguindo a ordem de envio ao banco de dados do MCTI.
