O dia 12 de outubro marca duas importantes comemorações do calendário oficial brasileiro. É o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e também a data escolhida para celebrar o Dia das Crianças. A dúvida de muitos é: 12 de outubro é feriado nacional ou ponto facultativo?
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Saber a diferença é muito importante, principalmente para os trabalhadores. Se for feriado, quem trabalha tem direito ao salário dobrado ou banco de horas para tirar em folga numa outra data.
Por outro lado, o ponto facultativo exige que todos trabalhem, com risco de ter o salário descontado em caso de ausência.
Feriado ou ponto facultativo?
O ponto facultativo pode ser negociado entre empresa e funcionários. Mas cabe ao empregador decidir se dará ou não folga para os colaboradores. Por regra, todo mundo teria que trabalhar quando não for feriado.
No caso específico do dia 12 de outubro, a boa notícia é que a data é sim feriado. Está no calendário nacional, definido anualmente pelo Ministério da Economia.
Isso quer dizer que todos os trabalhadores têm direito à folga. Quem trabalhar tem que receber dobrado ou, então, somar as horas como extras e negociar alguns dias de descanso depois. Muitos trabalhadores estão de olho nas horas extras, pensando nos dias de folga durante os jogos do Brasil na Copa.
Neste ano outras datas também serão consideradas feriado nacional. São os dias 2 de novembro, com o Dia de Finados, e 15 de novembro, com a Proclamação da República. Já no mês de dezembro tem o feriado de 25 de dezembro, com a celebração do Natal e dia do nascimento de Jesus.
Mas, lembre-se que em alguns casos os trabalhadores essenciais podem participar de esquemas de plantão para trabalharem aos feriados. Quando isso acontece, o funcionário tem que ganhar dobrado se a empresa não puder dar folga numa data posterior.
