Diante da grande quantidade de benefícios assistenciais oferecidos pelo governo, muitas pessoas acabam com a dúvida se dá para acumular mais de um programa, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. Afinal, isso é possível?
Leia mais: URGENTE: Ministério Público pede suspensão do consignado do Auxílio Brasil
Segundo o Ministério da Cidadania, beneficiários do BPC/LOAS podem receber o Auxílio Brasil, desde que todas as exigências e requisitos sejam atendidos para o recebimento de cada um dos auxílios, e vice-versa.
Ou seja, mesmo sendo benefícios assistenciais distintos, é possível ter acesso aos dois simultaneamente. Basta comprovar tudo o que é pedido e pronto. Veja a seguir o que cada programa social pede dos seus beneficiários!
O que é preciso para receber o BPC?
Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) funciona como um auxílio no valor do salário mínimo vigente. Ele é voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
Além disso, para ter direito ao benefício, as pessoas do grupo familiar devem somar renda per capita igual ou abaixo de 1/4 do salário mínimo. Outra condição é todos os integrantes serem registrados no Cadastro Único (CadÚnico).
O que é preciso para receber o Auxílio Brasil?
O programas social é destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que possuem em usa composição gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos.
São consideradas famílias em situação de pobreza aquelas com renda familiar per capita entre R$ 105 e R$ 210, e as famílias em situação de extrema pobreza aquelas com ganhos mensais por pessoa de até R$ 105.
Ter inscrição no CadÚnico também faz parte da lista de requisitos importantes para fazer parte do programa de transferência de renda.
