O Programa CNH Social é uma iniciativa que oferece habilitação gratuita para a população de baixa renda. Quase todos os estados brasileiros aderiram à iniciativa e anualmente abrem milhares de vagas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem pagar nada.
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A abertura de novas inscrições, bem como todo processo para viabilizar a formação gratuita do condutor, são de responsabilidade dos estados. Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) do país coordenam todas as etapas.
Em 2022, milhares de brasileiros se inscreveram e conseguiram obter a primeira CNH, renovar o documento e até acrescentar uma nova categoria sem desembolsar nada. Para 2023, são esperadas novas oportunidades em todo o país.
Quem pode se inscrever?
As regras podem variar um pouco de acordo com a unidade federativa onde o interessado mora. Em geral, a CNH Social é garantida a pessoas com 18 anos ou mais, membros de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda de até dois salários mínimos por mês.
Para os que optam por concorrer na categoria estudante, também é necessário apresentar comprovante de matrícula na rede pública de ensino. Outro requisito é ser alfabetizado, ou seja, saber ler e escrever.
Os aprovados não precisam pagar as taxas cobradas pelo Detran, nem tampouco qualquer tarifa para realizar o curso de formação nas autoescolas. Em alguns casos, o governo oferece até mais de uma prova prática gratuita.
Como se inscrever?
Para concorrer a uma das vagas do CNH Social, o interessado deve acessar o site do Detran de sua região e acompanhar a abertura de novos editais. Também é necessário enviar documentos pessoais e cumprir os prazos estabelecidos.
O programa atualmente existe no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Norte, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
