A transição de governo tem tudo para ser tumultuada no Brasil. Eleitores do atual presidente Jair Bolsonaro não aceitam a derrota, enquanto o representante da República ainda não deu as caras em discurso para comentar a vitória de Lula. De qualquer forma, veja como deve funcionar a transição de governo em meio ao clima de tensão.
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A posse será no dia 1º de janeiro. O presidente eleito já se organiza para formar a equipe de transição, que vai conhecer a fundo o presente momento da administração federal e dar início aos próximos passos com a mudança de poder.
Transição de governo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito com 50,9% dos votos válidos no segundo turno das eleições 2022. Nos próximos dois meses, uma equipe de transição escolhida por ele ficará responsável por todas as etapas de troca de governo.
A transição tem início com a divulgação do resultado das urnas e termina no dia da posse do novo presidente, em 1º de janeiro. É o que diz a lei 10.609/2002 e o Decreto 7.221/2010, que tratam da mudança.
O presidente derrotado, Jair Bolsonaro, ainda não fez nenhum discurso após o resultado do segundo turno. Ele teve 58.206.354 votos, o que representa 49,1% dos válidos.
A grande dúvida no momento é se haverá de fato a transição. O presidente Jair Bolsonaro segue em silêncio. A expectativa é pelo discurso após a derrota, com reconhecimento do resultado das eleições.
Enquanto isso, Lula deve manter as promessas de governo. Uma delas diz respeito ao primeiro ato assim que tomar posse. O presidente eleito garantiu que vai revogar os decretos de Bolsonaro sob sigilo de 100 anos.
Lula também destacou a importância de acabar urgentemente com a fome, que hoje é uma realidade de muitas famílias brasileiras. O presidente eleito disse no discurso de vitória que se preocupa com a transição, já que ainda não teve nenhuma confirmação de que o governo atual vai facilitar a troca de poder.
Por lei, o presidente eleito pode criar 50 cargos para a transição governamental. Assim, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal são obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo Coordenador da equipe de transição, bem como a prestar apoio técnico e administrativo.
