A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, algumas medidas provisórias importantes, como por exemplo, o documento que libera espaço orçamentário para um crédito de R$ 27,09 bilhões este ano. O destino do dinheiro são os pagamentos de benefícios sociais. Agora, a matéria foi enviada para o Senado.
De acordo com o texto, os recursos autorizados são destinados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo acréscimo de R$ 200 no Auxílio Brasil e o aumento do vale-gás. Os valores são de R$ 25,5 bilhões e R$ 1,04 bilhão, respectivamente.
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No geral, a medida possibilitou o pagamento além do teto de gastos em mais de R$ 41,5 bilhões até o fim do ano para aumentar os benefícios sociais e reduzir os tributos do etanol. O relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), aprovou a medida provisória sem alterações.
Calendário Auxílio Brasil: benefício será antecipado?
O Auxílio Brasil do mês de novembro está sendo bastante aguardado por milhões de famílias inscritas no programa. Muitas delas querem saber se o benefício do mês de novembro será pago dias antes.
Segundo a assessoria do Ministério da Cidadania, o programa de transferência de renda não será antecipado. A previsão é que os pagamentos ocorram conforme divulgado anteriormente, entre os dias 17 e 30 de novembro. Portanto, a antecipação do Auxílio Brasil não irá ocorrer neste mês.
Confira as datas atuais organizadas com base no final do Número de Identificação Social (NIS):
- Final do NIS 1 – 17 de novembro;
- Final do NIS 2 – 18 de novembro;
- Final do NIS 3 – 21 de novembro (liberado no sábado – 19 de novembro);
- Final do NIS 4 – 22 de novembro;
- Final do NIS 5 – 23 de novembro;
- Final do NIS 6 – 24 de novembro;
- Final do NIS 7 – 25 de novembro;
- Final do NIS 8 – 28 de novembro (liberado no sábado – 26 de novembro);
- Final do NIS 9 – 29 de novembro;
- Final do NIS 0 – 30 de novembro.