Em 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra. A data foi criada na década de 1970. Com o decorrer dos anos, cada vez mais notoriedade – devido o reconhecimento da população acerca de sua importância – está sendo dada a esta data. Muitos brasileiros, inclusive, se perguntam: Dia da Consciência Negra é ou não um feriado?
Leia mais: Vai ter muita folga! Veja calendário de feriados prolongados de 2023
Alguns estados e municípios já celebram a data como um feriado local, como é o caso do Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Alagoas e do Rio de Janeiro. Além do Brasil, outros países também mantêm feriados com temáticas semelhantes nos calendários, a exemplo dos Estados Unidos. Dessa forma, os norte-americanos comemoram como feriado em todo o país o nascimento de Martin Luther King, um dos maiores ativistas dos direitos civis.
Por outro lado, aqui no Brasil, apenas os estados citados acima garantem que o Dia da Consciência Negra seja comemorado, uma vez que a data não está inclusa como feriado no calendário divulgado pelo Diário Oficial da União. Apenas os locais que já têm uma lei acerca do tema é que ficam livres de expediente obrigatório no dia.
Projeto tem o intuito de tornar a data um feriado nacional
O Dia da Consciência Negra busca homenagear a cultura negra, principalmente a brasileira, que tem origem em diversos povos africanos. Sendo assim, a data surgiu por meio de movimentos sociais que buscam o fim do racismo e prezam pela valorização de protagonistas negros na história brasileira. A data “20 de novembro” foi escolhida por marcar a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares.
Com o objetivo de ampliar a conscientização a este respeito, o senador Paulo Paim (PT-RS) criou o Projeto de Lei 482/2017 que visa criar esta pausa obrigatória. A proposta já foi aprovada pelo Senado e encaminhada para a Câmara dos Deputados, entretanto o texto permanece no aguardo para seguir para a votação do presidente da casa.
Dessa forma, caso seja aprovado pelos parlamentares, será necessário receber aprovação também do presidente da República. Após ser aceito em todos os âmbitos, o Dia da Consciência Negra poderá, enfim, ser considerado um feriado nacional.
