O vale-alimentação é um dos benefícios ofertados pelas empresas que, atualmente, segue sendo o de maior importância para os trabalhadores graças à inflação que tem dominado os supermercados. Sabia que alguns erros podem revogar esse direito? Vale lembrar que o vale-alimentação é diferente do refeição. Este é outro fator que faz com que os cidadãos se confundam e pratiquem uma ilegalidade por não saber utilizar o benefício de modo correto.
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Em resumo, o vale-refeição deve ser utilizado durante o horário de atuação, afinal de contas, o intuito é de possibilitar que os funcionários se alimentem em restaurantes e lanchonetes durante a jornada de trabalho.
Já o vale-alimentação é voltado para compras em redes de supermercado. Geralmente é utilizado para a realização da feira do mês da família. Sendo assim, o uso para finalidades que não estejam ligadas ao intuito do cartão pode causar dores de cabeça para os trabalhadores, além de até provocar demissão por justa causa em alguns casos.
4 formas que invalidam o vale-alimentação
O benefício pode ser invalidado pelas empresas ao perceberem que o colaborador está utilizando o recurso de modo incorreto. Mesmo que as ações sejam feitas com boas intenções ou por falta de conhecimento, ainda pode acabar mal para o trabalhador! É necessário ficar atento e evitar os erros para garantir a segurança do benefício.
Confira a seguir quais os quatro principais erros cometidos ao utilizar o vale-alimentação.
Comprar itens que não são alimentos
Muitas pessoas se confundem durante as suas compras no mercado e acabam inserindo itens no carrinho que não fazem parte daquilo que é permitido ser pago pelo vale em questão. O recurso não pode ser utilizado para adquirir itens de limpeza e higiene pessoal, por exemplo, pois seu uso é exclusivamente para a aquisição de alimentos.
Emprestar para terceiros
Outro erro bastante cometido é permitir que terceiros façam uso do cartão, pois essa atitude pode gerar a suspensão do vale ou até mesmo consequências mais graves, como é o caso da demissão do funcionário por justa causa.
Vender o benefício
A prática de venda do valor do benefício é extremamente perigosa para o trabalhador. De acordo com o Código Penal, a venda é considerada crime de estelionato. Dessa forma, o beneficiário pode ser punido tanto na empresa quanto na esfera jurídica.
Comprar ração para pets
Além dos itens de higiene e limpeza, outro item que não pode ser adquirido com o vale-alimentação é a ração para pets. Vale lembrar que o recurso é de uso exclusivo para a alimentação dos humanos, não para consumo de animais.