Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o novo presidente do Brasil nas últimas eleições de outubro. Enquanto esteve em campanha, o líder petista fez questão de colocar em evidência o sigilo de 100 anos criado pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante os debates, Lula afirmava que, se fosse eleito, colocaria um fim a essa proteção de informações.
Bolsonaro impôs sigilo sobre diferentes questões, uma delas sobre seu cartão de vacinação e a outra envolvendo alguns dos seus filhos, por exemplo. Agora, com a vitória de Lula no pleito, fica a dúvida de como o líder do PT vai lidar com esse assunto e se isso pode afetar Bolsonaro e sua família de alguma forma.
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Bolsonaro e o sigilo de 100 anos
O atual presidente Jair Bolsonaro anunciou o sigilo de 100 para diversos assuntos. Um deles envolvendo os cartões de acesso ao Palácio do Planalto em nome dos filhos Carlos e Eduardo. O caso das “rachadinhas” investigado pela Receita Federal, relacionado ao outro filho do mandatário, Flávio, também ficou bastante em evidência.
Além desses tópicos, o presidente também decidiu colocar o sigilo de um século sobre as informações do seu cartão de vacinação. O tema virou polêmica após Bolsonaro questionar a eficácia das vacinas que eram produzidas no combate à Covid-19.
A respeito das críticas sobre os sigilos, o atual chefe do Executivo declarou que a medida possui cunho estritamente pessoal, levando em consideração a Lei de Acesso à Informação (LAI). No entanto, especialistas e advogados vão do lado contrário ao dessa declaração.
Bolsonaro estaria em risco com posse de Lula?
Em entrevista à BBC, o advogado Bruno Morassuti, fundador da agência Fiquem Sabendo, declarou ser provável que ao ocupar o posto de presidente, Lula decida derrubar os sigilos do governo de Bolsonaro.
O líder petista pode ainda solicitar uma revisão das informações e revogar pontos da LAI, impedindo o uso inadequado das suas finalidades. Ainda não se sabe quais os efeitos que o fim do sigilo de 100 anos pode eventualmente ocasionar, pois isso dependerá das informações a serem reveladas.
