Um Projeto de Lei (PL) do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) prevê a criação de um novo feriado nacional no Brasil. O PL nº 3268/2021 tem o intuito de tornar o Dia da Consciência Negra feriado obrigatório em todo o país, comemorado no dia 20 de novembro.
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Mesmo com a data já disposta no calendário de datas comemorativas, não há uma lei que a torne feriado nacional, ou seja, com a interrupção das atividades regulares. Assim, o Dia da Consciência Negra é considerado ponto facultativo em alguns locais, enquanto já é válido como feriado em determinados estados no país, como no Rio de Janeiro.
No entanto, a data já está prevista por meio da Lei 10.639 nos calendários escolares. Dessa forma, fica determinado o ensino à história da cultura afro-brasileira nos currículos escolares.
Dia da Consciência Negra já é feriado?
Mesmo com um aumento acerca da conscientização da importância da comemoração, a data ainda não está confirmada como um novo feriado. Para isso, é necessário que o projeto passe por votação nas instituições federais para que o Projeto de Lei seja aprovado.
Os brasileiros puderam manifestar sua vontade em relação ao tema por meio de uma votação aberta ao público. O resultado da votação foi favorável a aprovação do projeto, tendo um número de votos favoráveis superior ao número de votos contrários. Além disso, o projeto também passou por votação e aprovação do Senado, faltando apenas a análise e votação da Câmara dos Deputados.
Desse modo, caso aprovado, o segundo semestre de cada ano irá contar com mais um feriado nacional, 5 dias após o feriado da Proclamação da República.
Feriados em 2023
Mesmo com o Dia da Consciência Negra ainda não ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o calendário de feriados em 2023 conta com diversas datas interessantes para os trabalhadores. Assim, grande parte das folgas irão cair nas quintas ou sextas-feiras, possibilitando uma emenda para os feriados nacionais.
Assim, os feriados de 2023 são:
- Confraternização universal: 01/01/2023 (domingo);
- Paixão de Cristo: 07/04/2023 (sexta-feira);
- Tiradentes: 21/04/2023 (sexta-feira);
- Dia do Trabalho: 01/05/2023 (segunda-feira);
- Independência do Brasil: 07/07/2023 (quinta-feira);
- Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12/10/2023 (quinta-feira);
- Finados: 02/11/2023 (quinta-feira);
- Proclamação da República: 15/11/2023 (quarta-feira);
- Natal: 25/12/2023 (segunda-feira).
