A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não sofre correção desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788. Hoje, sete anos e muitas perdas com a inflação depois, o tributo ainda é cobrado do contribuinte que tem rendimento mensal superior a R$ 1.903,98.
Resolver o problema da defasagem foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, mas ela nunca foi cumprida. O novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se comprometeu a corrigir a tabela.
Leia mais: Quase R$ 7: novo preço da gasolina CHOCA motoristas pelo Brasil
A proposta é ampliar a faixa de isenção para R$ 5 mil. Em outras palavras, quem ganha até esse valor não terá que pagar Imposto de Renda quando a mudança foi aprovada pelo governo.
Isenção para quem ganha R$ 5 mil
Em teoria, o reajuste na tabela do IR conta com o apoio de partidos de centro e de direita, o que é importante para a aprovação de qualquer projeto no Congresso Nacional. O grande problema agora não é conseguir adeptos à proposta, e sim orçamento.
Lula vai assumir um governo que não tem verbas para mais nada. O Orçamento para 2023 enviado por Bolsonaro é completamente restrito e não prevê recursos suficientes nem mesmo para programas que atendem a população de baixa renda, como o Auxílio Brasil.
O foco da equipe do petista é conseguir verbas para manter o benefício social em R$ 600, além de garantir aumento real ao salário mínimo dos brasileiros. O time atualmente negocia uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da Transição, para retirar o montante necessário do teto de gastos.
PEC e despesa extra
A reforma tributária proposta por Lula pode custar até R$ 112 bilhões, segundo interlocutores. Há quem fale em perdas de apenas R$ 22 bilhões, mas outros especialistas calculam impactos na casa dos R$ 180 bilhões.
Enquanto isso, a PEC em discussão envolve entre R$ 80 bilhões e R$ 200 bilhões para garantir o Auxílio de R$ 600 e o salário mínimo com reajuste acima da inflação a partir do próximo ano. Considerando o alto valor previsto somente com essas duas medidas, a correção do IR deve ficar para os próximos anos de mandato de Lula.
