A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um terceiro mandato histórico pode trazer mudanças importantes ao salário mínimo. Durante sua campanha presidencial, o petista prometeu oferecer aumento real ao piso nacional dos brasileiros.
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Em outras palavras, o compromisso de Lula é garantir um reajuste acima da inflação, um ganho de verdade. De acordo com as propostas apresentadas até o momento, o valor deve ultrapassar em mais de R$ 100 o mínimo atual.
Proposta para o salário mínimo
O projeto orçamentário enviado por Jair Bolsonaro ao Congresso, o mínimo está previsto em R$ 1.302 a partir de janeiro do próximo ano. A correção inclui apenas a previsão de alta da inflação em 2022, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Para superar esse valor e retomar a política de valorização do piso nacional, a proposta da equipe de Lula é corrigir o valor com base na inflação e ainda oferecer ganho de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Em declaração recente, o senador eleito e membro da equipe de transição do governo eleito, Wellington Dias, afirmou que a alta deve ficar entre 1,3% e 1,4% acima do INPC.
Dessa forma, o salário mínimo passaria de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023. “Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, disse.
PEC da Transição
Para garantir os recursos necessários, Lula e sua equipe estão negociando um documento que retira as despesas do teto de gastos, já que não há espaço no Orçamento desenhado por Bolsonaro. A Proposta de Emenda à Constituição, chamada de PEC da Transição, será apresentada ainda nesta semana.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmou no último domingo, 13, que o aumento real do salário mínimo em 2023 está previsto na PEC. “O posicionamento que defenderei no Progressistas é o de aprovar uma PEC, sim, mas para a transição, para garantir estabilidade para o 1º ano do governo”, pontuou Nogueira.
