Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode autorizar o saque em dobro de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto é de autoria do deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ).
Leia mais: Bolsa do Povo de até R$ 2,4 MIL: veja como se inscrever para receber
Se for aprovado, cerca de 50 milhões de segurados do INSS deverão ser contemplados. A proposta também abrange os servidores federais, civis e militares, bem como beneficiários de programas sociais.
O que diz o projeto?
O Projeto de Lei nº 809 estabelece que o cidadão poderá sacar duas parcelas de seu benefício de uma só vez, em janeiro de cada ano. Sendo assim ele receberá o valor equivalente ao mês em questão, mais um adiantamento.
“Janeiro é o mês de maior dificuldade financeira para os brasileiros, devido aos gastos com IPVA, IPTU e matrículas e materiais escolares”, disse o autor, que tem como objetivo oferecer um reforço na renda desses brasileiros.
O adiantamento equivalente a uma parcela do benefício poderá ser quitado pelo cidadão em 11 parcelas ao longo do restante do ano. Caso o benefício ou salário seja encerrado antes do pagamento total, será realizado um encontro de contas.
Quem recebe um salário mínimo (R$ 1.212) por mês, por exemplo, terá a chance de sacar R$ 2.424 em janeiro. Já a devolução será feita entre fevereiro e dezembro, em parcelas com valor aproximado de R$ 110.
Andamento do PL
O projeto foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e aguarda a designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após o aval dos colegiados da Câmara, o texto ainda precisa ser analisado no Senado Federal.
