A população em situação de rua e as crianças devem ganhar uma atenção especial do governo eleito. A pedido da futura primeira-dama, Janja Silva, o grupo técnico de Direitos Humanos da equipe de transição está avaliando medidas voltadas para essa parcela dos brasileiros.
Leia mais: Novo valor do salário mínimo de 2023 já foi anunciado? Descubra!
A solicitação foi repassada à deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), que está empenhada em retomar a discussão de temas como esse em conjunto com a sociedade civil.
“O atendimento às pessoas mais vulneráveis, sobretudo à população em situação de rua, e às crianças brasileiras são as preocupações que o presidente Lula carrega de forma muito direta. Nossa futura primeira-dama conversou comigo sobre esses dois aspectos e me deu esse recado”, afirmou Maria do Rosário em entrevista.
“Há a preocupação de que a comissão se dedique a todos os temas, mas que tenha uma atenção especial à infância brasileira e às famílias com crianças que estão vivendo nas ruas”, detalhou.
Ainda não há detalhes sobre as medidas em análise. Neste momento de transição, a equipe do presidente eleito Lula (PT) foca em avaliar as informações do atual governo e organizar o orçamento para o próximo ano.
Vale destacar que Maria do Rosário é um dos nomes cotados para o Ministério dos Direitos Humanos, embora o petista ainda não tenha confirmado quem vai liderar nenhuma das pastas do governo.
Reformulação do CadÚnico
Pesquisas apontam que uma parcela significativa da população de rua não consegue se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para o Auxílio Brasil. Segundo a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o governo eleito planeja reformular o sistema.
“O governo tratou muito mal o Cadastro Único, congelou o Cadastro Único, criou um cadastro paralelo, criou um aplicativo paralelo e com isso gerou um conjunto de informações dos beneficiários e das pessoas que se tornaram pobres por conta da pandemia ou por conta da crise”, disse.
“Muita gente acha que existe uma fraude no cadastro, eu não vejo assim. As pessoas foram mal orientadas e mal informadas. Não tem rede de assistência social dando suporte para isso porque o Governo Federal ignorou a rede de assistência social. Então muitas pessoas começaram a se cadastrar individualmente. Então você tem hoje um cadastro muito problemático que tem que ser revisto”, acrescentou.
Auxílio Brasil de R$ 600
O centro das discussões da equipe de Lula no momento é a chamada PEC da Transição, documento que retira do teto de gastos algumas despesas necessárias para o próximo ano. A principal delas é o Auxílio Brasil de R$ 600, que não consta no Orçamento enviado por Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso.
No desenho enviado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o Auxílio Brasil (sob o nome de Bolsa Família) é retirado do teto de gastos de forma permanente. Se isso ocorrer, o governo contará com uma “sobra” de recursos na casa dos R$ 105 bilhões.
