O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só tomará posse em 1º de janeiro de 2023, mas sua equipe já começou as negociações para a transição. Uma de suas principais preocupações está ligada ao reajuste do salário mínimo.
A promessa feita por Lula é de reajustar o valor acima da inflação, oferecendo ganho real aos brasileiros. Segundo Wellington Dias, senador eleito e membro do time do petista, o piso nacional deve ultrapassar entre 1,3% e 1,4% o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano.
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Dias estima que o mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro. A política de valorização é uma marca dos governos petistas, mas foi revogada durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).
Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso pelo atual presidente, o reajuste no salário dos brasileiros é de R$ 90, para R$ 1.302. O anúncio de uma correção superior ao esperado, mesmo com a queda da inflação nos últimos meses, surpreendeu muita gente.
Verbas para o aumento
Para garantir o valor prometido, Lula terá que apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC de Transição. O documento é necessário justamente porque a quantia mencionada está além do previsto no Orçamento para 2023 enviado por Bolsonaro, e não há espaço para novas despesas.
Ainda de acordo com Dias, a valorização do salário mínimo será mantida a partir de 2024. O plano é que reajuste ocorra com base na média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos.
“Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, explicou o senador eleito.
Despesa adicional
A cada R$ 1 de acréscimo no mínimo, o impacto fiscal estimado é de R$ 389,8 milhões. Sendo assim, o aumento proposto por Lula deve gerar uma despesa de R$ 42,1 bilhões, R$ 7 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento para 2023.
