O Projeto de Emenda a Constituição (PEC de transição de governo) está gerando polêmica nos bastidores políticos e econômicos. Um estudo da XP Investimentos apontou que a dívida bruta do Governo Federal pode chegar a 108,4% do PIB até 2026 com a medida.
O cálculo conta com aprovação da PEC em 175 bilhões de reais e ainda um aumento real dos gastos a partir do ano que vem. O mercado trabalha com expectativa de R$ 175 bi, valor que pode acabar gerando problemas relacionados a quantidade de gastos.
O professor Antônio Lacerda, membro do comitê de transição, destacou que a PEC deve ficar em 175 bilhões e esse estudo da XP mostra exatamente qual é a consequência desse valor.
Ao fazer a PEC, o governo consegue tirar o Bolsa Família do teto, então ele resolve o problema de não incorrência de responsabilidade, mas não resolve vários outros problemas.
Algumas projeções foram traçadas considerando diferentes cenários. Primeiro cenário seria o waiver, ou seja, essa licença de 175 bilhões de reais. A dívida bruta do governo já subiria dos atuais 76% para 88,3%.
Supondo que além dessa PEC de transição em 175 bilhões de reais o aumento for de 2% do mínimo acima da inflação, a dívida bruta sobe para 108,4 por cento.
A dívida atual do governo federal já está acima da dívida de outros países emergentes que varia entre 40 a 60%, e os novos gastos e o novo endividamento fazer a percepção de risco do país piorar.
Com mais endividamento, o dinheiro de investidores estrangeiros sai do país. Isso é chamado de fuga de capital. Outro fator é a alta dos juros por mais tempo. O presidente do Banco Central, Roberto Campos, já destacou que existe uma queda da SELIC contratada, mas ela pode ficar alta e por mais tempo se a situação fiscal piorar.
Com dinheiro saindo do país, existe um risco real de aumento da inflação. Um cenário de inflação prejudica justamente a população que seria beneficiada por esses auxílios.
Todas essas possibilidades apontadas no estudo da XP dependerão do arranjo nos próximos meses. No fim do estudo, os economistas destacas que a população precisa de mais benefícios sociais, mas se isso não for feito de forma planejada, pode ser um tiro no próprio pé.